Termos e Condições da Lusófora Academy

Compreenda os termos claros e justos que regem a sua experiência na Lusófora Academy, protegendo tanto a sua jornada de aprendizagem quanto a nossa missão educacional.

O nosso objetivo é fornecer um ambiente de aprendizagem transparente e de confiança para todos os utilizadores.

Direitos e Responsabilidades do Utilizador

É crucial que cada utilizador da Lusófora Academy compreenda os seus direitos e responsabilidades para garantir um ambiente de aprendizagem respeitoso e produtivo para todos.

Os Seus Direitos

  • Acesso garantido ao conteúdo pago e subscrevido.
  • Suporte técnico reativo para questões relacionadas com a plataforma.
  • Tratamento justo e não discriminatório.
  • Processo de apelo claro em caso de terminação de conta.

As Suas Responsabilidades

  • Manter a segurança e confidencialidade da sua conta.
  • Comportamento respeitoso na comunidade e em interações com outros utilizadores e instrutores.
  • Não carregar, partilhar ou distribuir conteúdo pirata.
  • Evitar plágio e fraude académica em trabalhos e avaliações.

A violação dos termos pode levar à suspensão temporária ou permanente da sua conta, conforme detalhado na secção de Condições de Terminação.

Políticas de Pagamento e Reembolso

Desejamos que se sinta seguro e transparente quanto às suas transações financeiras na Lusófora Academy. Conheça as nossas políticas:

Aceitamos as principais bandeiras de cartões de crédito/débito, PayPal e transferência bancária. Opções de pagamento parcelado estão disponíveis para programas selecionados.
Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias para a maioria dos nossos cursos pagos. Reembolsos são processados sob condições específicas, detalhadas na nossa página de FAQ. Por favor, consulte a nossa FAQ para mais informações sobre os critérios de elegibilidade.
Pode gerir as suas subscrições, incluindo cancelamentos,pausas ou alterações de plano, diretamente no seu perfil. Todos os preços são apresentados em Euros (€), e aceitamos pagamentos internacionais com conversão cambial automática processada pelo seu banco ou método de pagamento.
Um gráfico visual abstrato que representa segurança financeira e transparência nas transações online, com ícones de escudo e moedas a flutuar num ambiente digital limpo.
A sua confiança é a nossa prioridade em todas as transações.

Propriedade Intelectual e Conteúdo

Na Lusófora Academy, valorizamos a inovação e protegemos o nosso conteúdo educacional, ao mesmo tempo que respeitamos as suas contribuições. Esta secção detalha os direitos e licenças relacionados a todo o material na plataforma.

Ilustração de um cadeado estilizado aberto, com ícones de documentos e um cérebro, simbolizando a proteção da inovação e do conhecimento.
Protegendo o conhecimento e a inovação na Lusófora Academy.

Titularidade e Licenciamento

Todo o conteúdo da Lusófora Academy, incluindo vídeos, textos, quizzes e materiais complementares, é de nossa propriedade ou licenciado para uso. Ao aceder ao nosso conteúdo, o utilizador recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para fins de aprendizagem pessoal e não comercial.

Conteúdo Gerado pelo Utilizador (CGU)

Ao partilhar conteúdo na plataforma (fóruns, projetos, comentários), concede à Lusófora Academy uma licença para usar, exibir, reproduzir e distribuir esse CGU para fins operacionais e promocionais da Academia. Mantém os direitos de propriedade intelectual sobre o seu CGU.

Integridade Académica e Credenciais

Esperamos que os utilizadores mantenham a mais alta integridade académica. Certificados e credenciais são emitidos com base na conclusão honesta e individual dos cursos. Violações de integridade, como plágio ou batota, podem levar à revogação das certificações e à terminação da conta.

Resolução de Conflitos e Contactos Legais

Em caso de divergências ou necessidade de contacto legal, estamos comprometidos com uma resolução justa e eficiente. Esta secção oferece os detalhes necessários.

Processo de Resolução de Conflitos

Preferemos a resolução amigável através de mediação antes de recorrer a litígios. Encorajamos os utilizadores a contactar-nos em legal@lusoforaacademy.pt para iniciarmos um diálogo e procurarmos uma solução satisfatória para ambas as partes.

Jurisdição Legal

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Quaisquer disputas serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Porto, Portugal.

Informações de Contacto Legal

Lusófora Academy
Departamento Jurídico
3158 Rua dos Tabuleiros, Floor 4
4200-464 Porto, Portugal
Email: legal@lusoforaacademy.pt
Telefone: +351 22 409 7852 (Apenas para questões legais e administrativas)

Valorizamos a sua compreensão e colaboração para manter a Lusófora Academy um espaço de aprendizagem seguro e harmonioso.